Duas travestis presas na Penitenciária de Presidente Prudente, interior de São Paulo, tiveram suas transferências autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Curta o Guia Gay Brasilia no Facebook
Pela decisão de Barroso, divulgada na segunda-feira 19, ambas poderão cumprir o restante de suas penas em um presídio feminino.
Ambas estão presas desde dezembro de 2016. Uma delas por crime de extorsão mediante restrição da liberdade da vítima e a outra é corré no crime.
Segundo o STF, uma das travestis estava cumprindo pena em uma cela com 31 homens "sofrendo todo o tipo de influências psicológicas e corporais".
Pela resolução, as travestis também devem ficar em "espaços de vivência específicos" para garantir a segurança delas em razão da "especial vulnerabilidade".
Na decisão, o ministro citou uma resolução de 2014 da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo que define que as travestis poderão usar peças íntimas conforme o gênero, manter o cabelo na altura dos ombros e ter acesso a ala ou cela específica "de modo a garantir sua dignidade, individualidade e adequado alojamento".
