Parlamento alemão aprova 3º gênero em documentos

Medida contempla demanda da comunidade intersexo

Publicado em 15/12/2018

Alemanha aprova terceiro gênero em documentos de identificação

O Parlamento alemão aprovou, na quinta-feira 13, projeto de lei que garante uma terceira opção de gênero nas certidões de nascimento no país.

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A medida visa contemplar intersexuais, pessoas que podem possuir características que as fazem não se enquadrar como homens ou mulheres.

Os documentos passarão a ter a opção "diverso/a", que pode ser assinalada pelos pais da criança no ato do registro.

A ação que culminou com a decisão desta semana era originalmente de uma pessoa registrada como do sexo feminino e que pedia que a certidão fosse mudada para "diverso".

A pessoa perdeu a ação em diversas instâncias, até ela chegar ao Tribunal Constitucional. Em 2017, o tribunal argumentou que "quem não é nem homem nem mulher tem o direito de assinalar sua identidade de gênero de forma positiva no registro de nascimento".

Esta mesma corte determinou que o Executivo do país introduzisse uma terceira opção nos documentos oficiais alemães.

Segundo a Deutsche Welle, entidades LGBT não ficaram satisfeitas. A Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha, por exemplo, alega que a decisão garante que apenas pessoas com características físicas mistas possam ter o registro de "diverso" nos documentos e que gênero é uma construção social e psicológica.


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