O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou projeto de lei para multar clubes e organizadores de eventos por discriminação a LGBT e racismo em estádios e ginásios esportivos.
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Um dos artigos do projeto define racismo e "LGBTfobia" como "ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e no Mandado de Injunção 4733'.
Os times poderão ser punidos tanto por atos dos torcedores ou sócios quanto pela inação frente a cenas de preconceito.
O PL 81/2021 diz: "Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento esportivo terão a obrigatoriedade de fixar placas contra racismo e LGBTfobia, em locais de boa circulação e visibilidade".
Segundo o UOL, o texto é cópia de uma lei recentemente sancionada na Paraíba e de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB).
De acordo com Frota, o novo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-PI) se comprometeu a dar voz a todos os grupos e, por isso, ele acredita que o projeto tem chance de tramitar na Casa.
"O que depender de mim eu vou trabalhar, eu vou construir para que isso aconteça. Eu tenho diversos projetos para dar voz, dar espaço, a essa classe que muitas vezes é reprimida, é esquecida, humilhada", afirmou Frota, à publicação, a respeito da comunidade LGBT.
"Eu acho que é importante que tenha mais participação na política de representantes da classe LGBT, por isso tenho apoiado tantos projetos e apoiado projetos voltados a esse segmento. Meu gabinete está aberto para que coletivos, associações, influenciadores, formadores de opinião LGBT possam me procurar para propor, idealizar (projetos) e a gente possa levar adiante isso."
Em novembro passado, Frota apresentou projeto de lei propondo cota obrigatória de LGBT em eleições.
