Foi aprovado por sete votos contra seis na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na terça-feira 18, projeto de lei que proíbe nudez em obras de arte e espetáculos.
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De autoria do presidente da CLDF, o deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto de lei nº 1958/18 veta expressões artísticas e culturais com "teor pornográfico" ou "que atentem contra símbolos religiosos" em espaços públicos do DF.
Como pornografia são definidos quaisquer fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham ato sexual ou performance com atores ou atrizes nus.
Único deputado distrital abertamente gay, Fábio Felix (Psol) considera o projeto um atentado à liberdade de expressão. "É uma cassação à liberdade de opinião", disse ao Metrópoles.
Félix apresentou recurso na tentativa de anular a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Segundo ele, a proposta fere o Artigo 5º da Constituição. Com aprovação no plenário, o parlamentar vai recorrer legalmente para derrubar a iniciativa.
Para o deputado Hermeto (MDB), que votou a favor do projeto, a nudez ofende parte da população. "As pessoas têm liberdade. Mas que façam entre quatro paredes."
O projeto deve passar por segunda votação possivelmente esta semana.
