Bolívia proíbe pessoas trans de se casarem

Em 2016, lei garantiu todos os direitos a essa população no país, mas agora eles começam a ser retirados

Publicado em 10/11/2017

Transexuais não podem mais se casar na Bolívia

Uma decisão da Justiça da Bolívia proibiu que pessoas transexuais e transgêneros se casem, mesmo tendo mudado todos os seus documentos.

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Em 2016, o país aprovou uma das mais avançadas legislações sobre identidade de gênero do mundo. A lei passou a garantir que transexuais possam "exercer todos os direitos fundamentais, políticos, trabalhistas, civis, econômicos e sociais".

Por conta disso, o Tribunal Regional Eleitoral encarregou o Serviço de Registro Civil para que fosse reconhecido o casamento civil de pessoas transgêneros e transexuais que mudaram seus dados oficialmente.

Como no Brasil, deputados católicos e evangélicos melindraram-se com o reconhecimento do direito alheio e entraram na Justiça para que fosse retirado esse direito específico - o do casamento - das pessoas trans.

Na quinta-feira 9, o Tribunal Constitucional do país declarou inconstitucional parte do artigo aprovado ano passado acatando a ação dos intolerantes: transexuais não poderão mais se casar nem adotar. Com a medida, essa população também não pode se candidatar a cargos eletivos.

Gays e lésbicas também são proibidos de se casarem na Bolívia por causa de um veto na própria Constituição do país. Uma contradição: a Bolívia é um dos únicos países em que a própria Carta Magna proíbe discriminação a qualquer de seus cidadãos por orientação sexual ou identidade de gênero. 


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