Bulgária aprova lei que proíbe 'propaganda' LGBT em escolas

Nova legislação é vitória para a extrema-direita pró-Rússia

Publicado em 11/08/2024
Bulgária aprova lei homofóbica
Legislação restritiva na área educacional recebeu 'sim' da maioria dos deputados

O parlamento da Bulgária aprovou, na quarta-feira 7, projeto de lei que proíbe "propaganda" LGBT em escolas.

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De acordo com o Euro News, a alteração à lei da educação local, veta "propaganda, promoção ou incitamento de qualquer forma, direta ou indiretamente, no sistema educativo, de ideias e opiniões relacionadas com a orientação sexual não tradicional e/ou identidade de género diferente da biológica".

A alteração, sugerida pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrazhdane, introduziu também definição de "orientação sexual não tradicional" - que foi aprovada em outra votação e é explicada como sendo contrária ao conceito legal da Bulgária de "atração emocional, romântica, sexual ou sensual entre pessoas de sexos opostos".

O projeto foi aprovado por ampla margem de votos: dos 240 deputados, 159 deram sim à proposta.

Entidades LGBT e grupos de direitos humanos foram às ruas da capital Sofia, na quinta-feira, protestar contra a nova legislação. "A Bulgária não é a Rússia" e "Silência significa morte" foram alguns dos slogans gritados. Não houve violência e a polícia apenas monitorou o protesto.

Legislação anti-LGBT semelhante foi aprovada em outros países da região, incluindo Hungria, Bósnia, Moldávia e Turquia.


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