Para marcar os 100 dias do atual mandato de Lula (PT) como presidente da República, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania listou ações feitas nesse período. Há apenas uma voltada especificamente a LGBT e outras três em que o segmento está incluso.
A iniciativa que trata especificamente de orientação sexual e identidade de gênero é o decreto que instituiu o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida. O grupo será composto por 19 representantes da sociedade civil e 19 do Poder Público.
Outras ações, aí já amplas e com inclusão de LGBT, abrangem grupo de trabalho contra o discurso de ódio e proteção de direitos humanos na folia.
No carnaval, foi feita a campanha "Bloco do Disque 100" para divulgação do canal de denúncias de crimes de preconceito e discriminação contra segmentos vulneráveis, aí também LGBT.
Além disso, foi criado grupo de trabalho para definir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.
Houve também lançamento do Programa de Integridade e Direitos Humanos, lista de medidas voltadas para construir um ambiente seguro de trabalho e sem desvios éticos e situações de assédio.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania abriga a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, criada neste governo e chefiada pela jornalista trans Symmy Larrat.
