Com nova Constituição, Cuba pode ter casamento gay

Texto aprovado pelo Parlamento passará por consulta pública

Publicado em 23/07/2018
Nova Constituição de Cuba prevê legalização do casamento gay
Direitos LGBT serão mais consistentes se Carta Magna tiver apoio da população

O Parlamento de Cuba aprovou, por unanimidade, no domingo 22, um projeto de nova Constituição para o país.

Curta o Guia Gay Brasilia no Facebook

Um dos 224 artigos do texto (o de número 68) define o casamento como união acordada entre duas pessoas, o que significa, que gays e lésbicas poderão se casar.

A Constituição atual, de 1976, proíbe essas uniões. já que afirma que o casamento é a "união voluntária de um homem e uma mulher com capacidade jurídica para o fazer".

O projeto também abarca o conceito de não-discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, o que pode permitir a adoção de políticas públicas para a comunidade LGBT.

A nova Constituição também reconheceria a propriedade privada, a eliminação do termo 'comunismo' da Carta Magna e instituiria as figuras de presidente (atual presidente do Conselho de Estado e de Ministros) e vice-presidente, dentre outros pontos.

O projeto passará por uma consulta pública entre 13 de agosto e 15 de novembro e depois será tema de um referendo nacional antes de sua aprovação.


Parceiros:Lisbon Gay Circuit Porto Gay Circuit
© Todos direitos reservados à Guiya Editora. Vedada a reprodução e/ou publicação parcial ou integral do conteúdo de qualquer área do site sem autorização.