Comissão da Câmara dá apoio à despatologização da transexualidade

Liderada pelos deputados Erika Kokay e Jean Wyllys, moção recebeu votos de maioria ampla

Publicado em 29/06/2017
despatologização da transexualidade
Simbolicamente, proposta foi votada no Dia do Orguho LGBT (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Por Kawan Lopes

Na última quarta-feira, 28, Dia Internacional do Orgulho LGBT, a comunidade trans conquistou uma grande vitória na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com o movimento apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a fim de desclassificar as identidades trans como transtorno mental.

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Liderada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), a moção que foi aprovada por ampla maioria pede a despatologização das identidades trans na revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) que será feita pela OMS em 2018.

Inclusa no rol de doenças mentais pela OMS e pela Associação de Psiquiatria dos Estados Unidos (APA), a transexualidade virou pauta de discussões e movimentos que, desde 2012, envolveram mais de 30 países na luta pela desclassificação da identidade trans como transtorno mental.

Erika defende o movimento alegando que esta despatologização vai desconstruir uma das mais profundas discriminações, que é a ideia de que as pessoas trans precisam ser curadas ou convertidas. A deputada ainda afirma que o movimento também luta pelo direito e autonomia dessas pessoas quanto ao próprio corpo e para que possam exercer plenamente sua cidadania com dignidade e igualdade de direitos.

Wyllys completa afirmando que a despatologização não impedirá o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde como a hormonioterapia e a cirurgia de transgenitalização, e critica o argumento de que é necessário patologizar as pessoas trans para garantir a elas os serviços de saúde.


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