O Senador Federal foi testemunha de uma vitória para a comunidade LGBT nesta quarta-feira 28.
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Foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que torna crime a injúria praticada por questões de gênero e orientação sexual.
De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o PLS 291/2015 originalmente incluía apenas a questão de gênero, especialmente para proteger as mulheres de xingamentos e discursos ofensivos. Este crime já levava em consideração agravantes como raça, etnia, cor, religião, origem ou condição da pessoa idosa ou com deficiência.
A relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), no entanto, também incluiu como agravantes se o xingamento for motivado por orientação sexual ou identidade de gênero da vítima. Em todos os casos, a pena é de um a três anos de reclusão, além de multa.
"Espera-se desestimular a prática desse delito que gera grande indignação e se constitui numa verdadeira violência moral, que atinge em cheio sua autoestima e se constitui numa violência verbalizada, tão grave e lamentável, pois resulta na nulificação psicológica dos ofendidos e, muitas vezes, no prenúncio da violência física, com graves agressões, quando não a morte das vítimas”, disse Marta.
Se não houver recursos até 7 de março para que o projeto seja levado à votação no plenário do Senado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.
