Muitas pessoas transexuais são discriminadas no momento de usar um banheiro público. Se depender do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), essa discriminação será institucionalizada.
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De acordo com o BuzzFeed, projeto de lei apresentado pelo parlamentar na quinta-feira 08, pretende punir com multa e até prisão de três meses a um ano, transexuais que não passaram pela cirurgia de redesignação sexual e quiserem usar toaletes de acordo com sua identidade de gênero.
Na prática, mulheres trans que possuem pênis ficarão proibidas de usar banheiros femininos e homens trans com órgão sexual feminino também serão proibidos de utilizar banheiros masculinos.
Ficaria instituído, com base em visão preconceituosa, a definição de "banheiro certo" para transexuais e travestis usarem.
Na justificativa da proposta, Cavalcante alega que "a utilização de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino por pessoas com sexo diverso é motivo de constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem".
Para Cavalcante, homens cisgêneros poderiam passar-se por transexuais para entrar nos banheiros com más intenções caso se permita o ingresso dos transgêneros nos toaletes de acordo com sua identidade de gênero.
O deputado salienta que o projeto não é discriminatório e que deve-se repudiar "com veemência discriminações odiosas (...) que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico.
Esta questão está na ordem do dia nos Estados Unidos. Alguns Estados, especialmente sulistas, aprovaram leis parecidas à proposta por Cavalcante. Na Carolina do Norte, por exemplo, inúmeros artistas, como Pearl Jam, Maroon 5 e Demi Lovato cancelaram shows em 2016 no Estado por causa da lei transfóbica.
