Direitos LGBT: grande derrota nos EUA e vitória na União Europeia

Confeiteiro homofóbico ganhou ação; do outro lado do oceano, casal gay teve pedido de residência reconhecido

Publicado em 05/06/2018

União Europeia reconhece casamento gay de romeno

A comunidade LGBT teve um derrota e uma vitória no espaço de 24 horas.

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Na segunda-feira 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu vitória (por sete votos a dois) a um confeiteiro do Estado do Colorado que se recusou a fazer um bolo de casamento a um casal gay.

A alegação homofóbica de Jack Phillips de que o bolo feria seus direitos religiosos foi aceita pela última instância da Justiça do país. Nas instâncias inferiores, o casal Dave Mullins e Charlie Craig havia ganho a ação.

A decisão é perigosíssima e pode gerar jurisprudência. Veremos como se comportarão as cortes quando quaisquer serviços forem negados a LGBT sob alegação de que "direitos religiosos".

Já da Europa vem uma boa notícia. O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que casamentos entre pessoas do mesmo sexo terão os mesmos direitos de residência em todos os países que integram a União Europeia.

A ação foi movida pelo romeno Adrian Coman, que trabalha no Parlamento Europeu.e por seu marido, o norte-americano Claibourn Hamilton, ambos de 46 anos. Eles se conheceram em 2002 e em 2010 casaram-se na Bélgica. 

Dois anos depois, o casal pediu permissão de residência a Hamilton já que tinham intenção de morar na capital romena, Bucareste. O pedido foi negado com a justificativa de que a Romênia não legalizou a união entre pessoas de mesmo sexo.

Eles entraram com ação no Tribunal Constitucional do país que remeteu a queixa ao Tribunal de Justiça da União Europeia.


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