O governo do presidente norte-americano Donald Trump está tentando acabar com o reconhecimento das pessoas transexuais.
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O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos quer estabelecer definição legal de sexo sob o Título IX, a lei federal de direitos civis que proíbe discriminação de gênero em programas educacionais que recebem assistência financeira do governo. O impacto, entretanto, pode ser maior.
Memorando que circula no governo obtido pela impensa norte-americana, segundo O Globo, determina que as principais agências governamentais precisam adotar definição explícita de gênero baseada apenas na biologia.
Se a decisão for implementada, cerca de 1,4 milhão de transexuais e travestis perderão o reconhecimento federal do seu gênero. A mudança afetará desde o uso de banheiros até o acesso a dormitórios e programas de saúde.
Para o departamento, o sexo deve ser definido como masculino ou feminino, imutável e determinado pelos órgãos genitais com que uma pessoa nasce. Qualquer questionamento sobre o sexo de alguém teria que ser esclarecido a partir de testes genéticos.
"Sexo significa o status de uma pessoa como homem ou mulher com base em traços biológicos imutáveis identificáveis antes ou depois do nascimento", diz parte do memorando.
"O sexo listado na certidão de nascimento de uma pessoa, conforme originalmente emitido, constituirá uma prova definitiva do sexo de uma pessoa, a menos que seja refutada por evidência genética confiável."
A decisão da gestão Trump é fortemente influenciada por igrejas evangélicas e desfaz medidas do governo Barack Obama em prol da inclusão e cidadania de pessoas trans.
