Juíza da cidade espanhola de Valência condenou um homem por ele não ter informado à ex-mulher que já havia tido relações homossexuais.
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Eles se relacionaram por cinco anos, incluindo três anos de casamento, que foi encerrado em 2011.
O curioso é que o réu, o advogado Javier Vilatla, contou à ex-esposa sobre sua "homossexualidade" em 2016, chegando a apresentar a ela seu atual companheiro. Após esse episódio, ambos continuaram com a amizade.
Tudo teria mudado, segundo o El País, em 2019, quando, durante jantar, alguns amigos em comum insistiram em dizer a ela que o ex-marido sempre foi gay "antes, durante e depois" do casamento.
A mulher, então, entrou com ação na área cível contra o ex-marido pedindo indenização de 10 mil euros (cerca de R$ 66 mil). Na decisão, no último dia 1º, a juíza determinou a anulação do matrimônio e que Javier pagasse 3 mil euros (cerca de R$ 19 mil) à ex.
A magistrada escreveu que "pelo fato da decepção pessoal não ser financeiramente compensável, a compensação [...] deve ser reduzida para 1.000 euros por cada um dos três anos de casamento".
Embora isente o réu de "má fé", a magistrada acredita que "houve ocultação àquela que seria sua esposa de relação e prática homossexual antes do casamento".
A juíza se baseou em sentença do Tribunal Provincial de Barcelona, de 15 de janeiro de 2020, que determinou “erro na identidade da pessoa da outra parte contratante”. Esse erro, segundo a decisão citada pelo juíza, "anulou o âmbito" e definiu que a demandante "não teria dado o seu consentimento matrimonial" se conhecesse relações homossexuais.
A magistrada destituiu a autora da ação de "qualquer atitude homofóbica", uma vez que ela "demonstrou total respeito pela homossexualidade do ex-marido".
O tal processo de Barcelona, que foi referido pela juíza e que solidificou sua decisão neste caso, dizia que o conhecimento da orientação sexual do parceiro é fator relevante, ou seja, que pode condicionar a outra pessoa a aceitar a se casar com a outra.
A bissexualidade não foi citada no processo - algo estranho já que Javier afirmou que teve relacionamentos com outras mulheres antes e depois do casamento com a ex-esposa. Ele não arrolou nenhuma delas como testemunhas do caso.
À publicação, o advogado disse que recorrerá da decisão. Entidades LGBT criticaram a decisão e a tacharam de um "julgamento moral".
