Presídio exclusivo para presos gays, bissexuais, transexuais e travestis já funciona no Brasil.
Desde a última quarta-feira 26, a Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2), em Viana, na Região Metropolitana de Vitória, passou a ser específica para este público.
A capacidade do local é de 296 detentos e 175 pessoas cumprem pena atualmente por lá.
Até então, existia apenas uma ala destinada a presos GBT na unidade prisional.
A Secretaria de Justiça (Sejus) transferiu todos os presos homens que se identificavam como heterossexuais para outras unidades.
As detentas cisgênero lésbicas e bissexuais permanecem nos presídios femininos do Estado.
De acordo com a Folha Vitória, a transformação da unidade segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e funcionará com todos os regimes previstos para o cumprimento da pena, seja provisório, fechado ou semiaberto.
Secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello explicou que a mudança atenderá às necessidades do público.
"Essas adaptações geram mais oportunidades de ressocialização e permitem que o cumprimento da pena seja realizado de forma adequada, conforme o previsto em lei.", afirmou.
Segundo a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, a iniciativa é uma parte da promoção de direitos humanos no sistema prisional.
"Que o respeito e a igualdade de gênero se espalhem também em todas as unidades prisionais, como garantia da preservação de direitos."
Resolução n.366 de janeiro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que presos que se autoidentifiquem como LGBT sejam ouvidos pela Justiça, durante sentença, para que seja levado em consideração se preferem cumprir pena em local de convivência geral ou em ala ou presídio específico de acordo com sua orientação sexual ou identidade de gênero.
