A vereadora lésbica Jessicão (PP) apresentou projeto de lei para proibir publicidade que contenha alusão a orientação sexual ou identidade de gênero direcionada a crianças e adolescentes em Londrina (PR).
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Pelo PL 185/2021, ficam vedados também "movimentos sobre diversidade sexual" relacionados a estes segmentos.
Na Rússia, vigora legislação similar desde 2013. Homossexuais são proibidos de se beijar na rua, empunhar bandeira LGBT ou mesmo andar de mãos dadas, dentre várias outras ações em público.
Na justificativa do projeto, Jessicão afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado salvaguardar crianças e adolescentes contra toda forma de "negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
"As publicidades que abordam diversidade sexual trazem real desconforto emocional a inúmeras famílias", diz o texto.
A vereadora também afirma que há crescimento de 1.000% na proporção de estudantes que se identificam como transgêneros nos Estados Unidos, embora a "disforia de gênero acometa cerca de 0,01% da população", o que contrararia estatísticas sobre essa população.
Quem infringir a norma receberá advertência escrita. Em caso de reincidência, multa a ser estipulada pelo Executivo.
Jessicão é defensora de primeira hora do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
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