Lei aprovada na sexta-feira 26 no Estado norte-americano do Arkansas permitirá que médicos se recusem a atender pacientes LGBT.
A medida, assinada pelo governador William Asa Hutchinson, prevê que profissionais possam alegar objeção religiosa ou moral para tratar alguém.
Na prática, este tipo de norma, é usado por quem tem preconceito contra orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Em 2017, o mesmo governador se opôs a lei parecida. Ele diz que a legislação promulgada agora é diferente pois é restrita e limita-se a determinados serviços de saúde.
"Eu apoio este direito de consciência, desde que o atendimento de emergência seja isento e a objeção de consciência não possa ser usada para negar serviços gerais de saúde a qualquer classe de pessoas”, disse Hutchinson em comunicado.
“Mais importante ainda, as leis federais que proíbem a discriminação com base em raça, sexo, gênero e nacionalidade continuam a se aplicar à prestação de serviços de saúde.”
Sites internacionais informam que os cuidados de saúde que poderiam ser negados pela nova lei são, por exemplo, tratamentos para infecções específicas para pessoas trans que estão em terapia hormonal e aconselhamento de luto para casais homossexuais.
Na mesma semana, Hutchinson assinou lei que proíbe mulheres trans de competir em equipes esportivas de acordo com sua identidade de gênero.
