Uma fala da cantora gospel e pastora Ana Paula Valadão é alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Na ação, enviada à Justiça, o MPF pede que Ana Paula pague R$ 200 mil e a Rede Super de Televisão, R$ 2 milhões - ambos por dano moral coletivo -, que serão revertidos a entidades LGBT.
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Durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela emissora, em 2016, Ana Paula proferiu declaração preconceituosa contra gays.
"Muita gente acha que isso é normal. Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências.
A Bíblia chama de qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal, como ele nos criou para ser, chama de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Inclusive, tudo que é distorcido traz consequência naturalmente; nem é Deus trazendo uma praga ou um Juízo, não.
Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim... Não é o ideal de Deus", disse a cantora.
O vídeo com a fala viralizou em 2020.
Tanto a cantora quanto o canal de televisão alegam que trata-se de liberdade religiosa.
Diz trecho da ação: "Responsabilizar 'os homens que fazem sexo com homens' pelo surgimento e propagação da aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio".
O MPF pede ainda que emissora e cantora arquem com "custos econômicos da produção e divulgação de contranarrativas ao discurso do ódio praticado, em vídeo e sítio eletrônico, com a efetiva participação de entidades representativas de pessoas LGBTQIA+ bem como de pessoas que convivem com o HIV".
