A força policial atua de forma satisfatória nas paradas LGBT no Brasil. Entretanto, a burocracia estatal é obstáculo. Essas são duas conclusões de levantamento feito com 106 marchas arco-íris no País.
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Chamada "Vozes Arco-íris: o Direito à Reunião Pacífica e as Paradas LGBT no Brasil", a pesquisa teve como objetivo saber se o País respeita a liberdade de manifestação em via pública, que é garantida pela Constituição e ampla legislação internacional.
O autor, o ativista LGBT e sócio-proprietário da Guiya Editora (responsável por este site) Welton Trindade, explica os resultados dessa que é a maior pesquisa já feita no Brasil sobre as marchas arco-íris.
"As paradas do orgulho LGBT são os maiores atos de direitos humanos do País, entretanto nunca um estudo as analisou do ponto de vista do direito à reunião pacífica. E o que encontramos foi um país que respeita as paradas e lhes dá proteção. O ponto negativo foi a burocracia estatal."
Enquanto tem-se, dentro de padrões mundiais, o prazo de até 48 horas para acordo entre departamentos de segurança pública e a organização de atos cívicos e políticos, no Brasil, apurou a pesquisa, a média ponderada é de 18,41 dias no caso de paradas LGBT.
O estudo recomenda que o Poder Público e o movimento social se somem para diminuir esse prazo.
A saída está no Brasil, já que 27,3% das marchas pesquisadas relataram ter conseguido o acordo no mesmo dia em que fizeram a comunicação do ato ao Poder Público.
"Gestores dos lugares onde há essas boas experiências podem ensinar aos outros locais como agir com tamanha rapidez e eficiência", sugere Trindade.
Quanto aos episódios de violência de policias contra participantes das marchas, eles são pontuais. Apenas nove caminhadas (8,5% do total) responderam ter sofrido com algum tipo de excesso de força ou inoperância policial.
Financiada pelo Governo da Suécia, a pesquisa quis saber qual a avaliação dos atos LGBT acerca do trabalho da segurança pública durante os eventos: 66,9% das organizações respondentes deram qualificação positiva.
Outro aspecto positivo evidenciado pelo estudo, supervisionado pela entidade ICNL, com sede em Washington, Estados Unidos, é o alto grau de aceitação das paradas pela sociedade. Das entrevistadas, 81,1% relataram não terem sofrido manifestação contrária.
