O pastor e ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira foi condenado a pagar R$ 100 mil pela Justiça do Rio de Janeiro.
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Em 2016, titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Teixeira comparou a homossexualidade à aids.
"Eu não creio só na cura gay, não. Creio na cura do câncer, na cura da aids... Sabe por quê? Porque eu sou fruto de um milagre de Deus", declarou Teixeira em entrevista ao jornal O Globo.
Por causa dessa declaração, ele foi exonerado pelo então governador do Rio Luiz Fernando Pezão.
A indenização a que Teixeira foi condenado a pagar deve ser revertida ao programa estadual Rio sem Homofobia.
"É notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+ fluminense, salientado-se a perplexidade do conjunto das declarações da parte da ré, visto que ocupava à época dos fatos um cargo política de grande relevância", disse o juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi na decisão.
O pastor, que é fundador da Igreja Projeto Vida Nova, também foi obrigado a publicar a sentença inteira em veículo de grande circulação no Estado do Rio nos próximos 30 dias. Se não o fizer, ele está sujeito a pagar multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.
Teixeira foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 2015 e 2019. Ele é autor do Projeto de Lei 4931/2016, que tramitou no Congresso e propunha liberar a "cura gay", que é expressamente proibida pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. Em 2019, o projeto foi arquivado.
