A prefeitura de Mie, no Japão, baixou portaria que proíbe qualquer pessoa de revelar a sexualidade ou identidade de gênero de terceiros.
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A norma, que faz parte de lei mais ampla que pune discriminação a LGBT, também penaliza quem coagir outra pessoa a se assumir publicamente.
Governador de Mie, Eikei Suzuki disse que fazer o "outing" de alguém "pode desestabilizar as relações familiares e profissionais e levar as pessoas ao isolamento, interrompendo suas amizades e contato com outras pessoas".
"Precisamos fazer mais para criar uma sociedade que se importa com a questão", afirmou o mandatário, segundo o Sora News 24.
As penas ainda serão decididas em conferência de especialistas.
A prefeitura de Mie (que no Brasil se assemelharia a um Estado) tem 7 distritos e 29 cidades, onde moram quase 1,9 milhão de pessoas.
No Japão, que possui sociedade bastante conservadora, LGBT ainda têm inúmeros direitos a menos que cisgêneros héteros. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, só é legalizado em algumas poucas regiões da nação, como alguns distritos da capital, Tóquio.
Tal situação faz com que LGBT que vive no país tenha muito menos direitos dos que aqueles que moram no Brasil.