Entidades ativistas LGBT dos EUA consideram as eleições de 2020, cujo último dia é a terça 3, cruciais para a cidadania arco-íris no país. Entretanto, apenas incentivar LGBT a votar não é a única preocupação. Leis que não reconhecem a identidade de gênero em muitos lugares podem constranger e até impedir que pessoas trans votem.
Curta o Guia Gay Brasilia no Facebook
Sem lei nem decisão judicial em nível federal que permitam pessoas trans a adequar os documentos, o poder de legislar a respeito fica a cargo dos 50 Estados, os quais também determinam o que é necesssário para votar.
O maior problema para pessoas trans ocorre quando o Estado exige documento para votar e, ao mesmo tempo, não permite retificação de nome e gênero. Além do constrangimento, esse segmento pode inclusive não conseguir votar.
A gravidade da situação é denunciada pelo centro de pesquisas Willians Institute, integrante da UCLA (University of California, Los Angeles) e especializado em questões LGBT.
De acordo com o instituto, das 965.350 trans que podem votar em 2020 no país, 378.450 (39%) não possuem documentos que refletem gênero com o qual se identificam.
O desrespeito à autonomia de indivíduos trans nesses casos pode desestimular a ida do segmento às urnas e pode gerar impedimentos para ter autorização de conseguir a cédula de votação.
Não é possível saber de antemão quem conseguirá ou não fazer escolha nas eleições tendo em vista que as regras eleitorais no país variam muito entre os Estados e a cada ano.
Uma das indicações dadas por ONGs ativistas pelo voto e LGBT é cada pessoa levar documentos adicionais para apresentá-los na seção eleitoral e, com isso, poder contornar os obstáculos.
Tendo em vista que há cerca de 150 milhões de eleitores nos EUA, pessoas trans representam 0,64% do total.
No Brasil, há legislação que impede tais situações. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral permitiu o nome social e a adequação de gênero tanto para quem vota quanto quem se candidata, e o Supremo Tribunal Federal autorizou mudança de registro civil, que pode ser feito sem laudo médico ou cirurgia de transgenitalização.
