SUS passa a aceitar nome social por autodeclaração

Aplicativo do Ministério da Saúde também registra raça, orientação sexual e identidade de gênero

Publicado em 09/07/2024
Nas UBS, pacientes podem escolher se querem declarar serem LGBT

Desde a segunda-feira 8, o aplicativo Meu SUS Digital passou a aceitar autodeclaração a respeito de raça, cor, nome social, orientação sexual e identidade de gênero.

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Quando o usuário acessar o app, ele será convidado a responder a autodeclaração, com uma mensagem sobre a importância da autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória.

Para editar este campo ou atualizar nome social e endereço, será necessário realizar a ação pela aba Meu Perfil, em que ele será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde poderá, além de corrigir ou incluir uma nova informação em seu perfil.

Para realizar a autodeclaração, será necessário que o usuário tenha conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade, no portal Gov.Br.

Caso o usuário possua conta nível Bronze, a ferramenta dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro) e sete identidades de gênero (homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro).


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