O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi bastante direto na sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o cargo de procurador-geral da República, nesta quarta-feira 25.
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"Eu sou delegado de polícia há 27 anos, eu sou professor de direito há 20 e estou como senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família. Eu tenho um filho", disse Contarato a Aras, durante a sabatina, que é obrigatória a todos os que postulantes a procurador.
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Contarato, primeiro senador abertamente homossexual eleito no Brasil (em 2018), continuou: "O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque essa carta diz isso, sr. procurador. Diz mais. Estabelece cura gay. Eu sou doente, sr. procurador?"
A carta, referida por Contarato, é um documento, assinado por Aras, escrito pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Dentre os itens, a carta diz reconhecer apenas a união de um homem e uma mulher como família e que a "cura gay" pode ser promovida.
Aras respondeu que não leu o documento inteiro antes de assiná-lo e que tem "amigos e amigas" que estão em um casamento homossexual.
"Confesso que imediatamente eu não li a pauta inteira [da Anajure]. Depois fui ler e, cobrado, vi que apenas o item 7 realmente tem enfoque que está superado pelas decisões do STF", disse Aras. "Não queria dizer a vossa excelência e a mais ninguém que não tem família", completou.
Aras disse que hoje em dia o casamento tem um caráter maior de contrato e que, por isso, pessoas do mesmo sexo devem ter a segurança jurídica oferecida pelo matrimônio.
Ele ressaltou, no entanto, que ficaria mais "confortável" por uma questão de "ordem formal" caso a Constituição não falasse no casamento usando os termos "homem e mulher", mas sim "pessoas", e sugeriu queContarato recorresse ao Supremo Tribunal Federal para alterar o termo.
"No mais, meu respeito a vossa excelência, família e filhos, que são tão iguais quanto os meus. E nem acredito em cura gay também" disse.
Sobre transexuais, Aras afirmou que concorda que cada pessoa possa decidir seu gênero, desde que na idade adequada. Ele não detalhou sobre qual seria a idade.
."A medicina já busca em várias áreas compreender a identidade de gênero não só a partir de homem e mulher, mas o direito sagrado de cada cidadão escolher, na idade adequada, sua opção de gênero. Cura gay eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica."
Por 23 votos a 3 (a eleição é secreta), Aras foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O nome de Aras depois foi analisado pelo plenário da Casa e aprovado como novo procurador-geral da República.
