A discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero de qualquer trabalhador nos Estados Unidos agora é proibida.
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Nesta segunda-feira 15, a Suprema Corte do país decidiu, por 6 votos a 3, que a Lei dos Direitos Civis de 1964 torna ilegal qualquer tipo de discriminação baseada nestes ou em outros fatores.
A decisão chegou um ano e dois dias depois do Supremo Tribunal Federal do Brasil ter aprovado que a lei do racismo é válida contra a homofobia e a transfobia por aqui, que inclui o ambiente de trabalho.
A mídia internacional ressalta a curiosidade da decisão ter sido escrita justamente por Neil Gorsuch, primeiro ministro indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump ao STF local.
A ideia de Trump era colocar ministros conservadores na mais alta corte da Justiça da nação para que pautas liberais fossem barradas.
"Um empregador que demitiu um indivíduo por ser homossexual ou transgênero demitiu essa pessoa por traços ou ações que ele não questionaria em membros de um sexo diferente", escreveu Gorsuch. "O sexo desempenha um papel necessário e indiscutível na decisão, exatamente o que o Título VII proíbe."
Até então, 21 Estados (ou seja, menos da metade) do país possuíam leis próprias que vetavam este tipo de discriminação. Outros sete tinham legislação que protegiam apenas funcionários públicos.
Provável rival de Trump nas próximas eleições presidenciais e ex-vice-presidente, Joe Biden, disse que a decisão foi "um passo importante para o nosso país", acrescentando que o tribunal "confirmou a ideia simples, mas profundamente americana, de que todo ser humano deve ser tratado com respeito e dignidade, que todos possam viver abertamente, com orgulho, como seus verdadeiros eus, sem medo".
O processo se iniciou em dois casos: de um morador do Estado da Geórgia, Gerald Bostock que foi demitido do emprego por ter ingressado num time gay de softbol, e de Donald Zarda, instrutor de paraquedismo despedido depois que ele disse a uma cliente para não se preocupar em ser amarrada firmemente a ele durante um salto, porque ele era "100% gay". Zarda morreu antes do processo chegar à Suprema Corte.
Em comunicado divulgado pela Campanha dos Direitos Humanos, Bostock disse: "Não há realmente palavras para descrever o quão feliz eu estou", acrescentando que ele ficou "arrasado" quando foi demitido sete anos atrás. Ele disse que estava "sinceramente grato" ao Supremo Tribunal, seus advogados, grupos ativistas e outros que o apoiaram.
