LGBT brasileiros nunca estiveram tão perto de conquistar a maior demanda do movimento: a criminalização da discriminação contra LGBT.
Curta o Guia Gay Brasilia no Facebook
Está marcada para 14 de novembro a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Os ministros vão julgar uma ação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
No processo, que está no STF desde 2012, a entidade pede que sejam criminalizadas todas as formas de homofobia e transfobia, incluindo agressões, ofensas, discriminações e homicídios.
A questão jamais chegou ao plenário do Congresso Nacional. Um projeto de lei a respeito do tema, da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi apresentado em 2001, ficou mais de 10 anos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e nunca foi à votação. Em 2015, expirou e foi extinto.
O novo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, divulgou na quinta-feira 27 todo o calendário de pauta do plenário até 6 de dezembro.
