Casas noturnas e de shows e bares do Distrito Federal serão obrigados a vender preservativos.
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Aprovado pela Câmara Legislativa do DF, o projeto de lei foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Entretanto, o veto foi derrubado pela Câmara no último dia 12. A lei entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa (DCL).
Para o deputado distrital Cristiano Araújo (PSD), que fez pedido para derrubada de veto, a medida ajudará a prevenir doenças sexualmente transmissíveis.
"A derrubada desse veto é um grande avanço, porque o índice de pessoas contaminadas com o vírus HIV voltou a crescer no Brasil", justificou Araújo ao Metrópoles.
"A prevenção sai mais barata do que o tratamento. É uma hipocrisia distribuir preservativo no Carnaval e não permitir que ele seja vendido nesses estabelecimentos."