Nesta sexta-feira 17, oficialmente, Luiz Henrique Mandetta (DEM) deixou de ser ministro da Saúde após divergências com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas ações contra a pandemia do novo coronavírus.
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O que Mandetta deixa como legado, entretanto, vai além do que fez e não fez sobre a covid-19.
Nos mais de 16 meses à frente da pasta, o médico ortopedista comandou ações que invisibilizaram LGBT e que representaram grave retrocesso no enfrentamento ao HIV.
Ao contrário dos últimos governos, de Lula, Dilma Rousseff (ambos do PT) e Michel Temer (MDB), as campanhas de prevenção à aids deixaram de ter peças publicitárias especifícias para o público LGBT. Houve apenas criações com mensagens gerais.
Outro passo atrás foi a falta de editais para realizações de ações contra HIV em paradas do orgulho LGBT, estratégia criada no governo Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990, e que só foi interrompida em 2019, quando não houve abertura de apoio para este ano.
Em 2019, ainda houve recursos financeiros para tais campanhas, mas todo o processo de análise ocorreu no governo de Temer, ainda em 2018. A antecipação do processo foi feita justamente por receio de que o governo Bolsonaro não desse continuidade à ação. E não deu!
A política contra o vírus da aids sofreu outros importantes reveses.
Uma das primeiras mudanças foi posição do órgão dentro do ministério.
Como denunciado pelo infectologista Rico Vasconcelos, o Departamento Nacional de IST/Aids e Hepatites Virais, criado em 1986 - sem o Hepatites Virais - virou uma coordenadoria dentro do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Entidades do movimento social de HIV/aids reclamaram pela invisibilidade e pela disputa de verbas internas que tal modificação ocasionou.
Houve também desativação dos perfis do órgão nas redes sociais. Tal gestão ficou sob responsabilidade direta do Ministério da Saúde.
O mais criticado, entretanto, foi o abandono da política recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que vinha sendo adotada pelo Brasil de promover a prevenção combinada.
Essa estratégia divulga várias formas de proteção contra o HIV, tais como profilaxia pré e pós exposição (Prep e PEP), carga viral zerada de quem é soropositivo e preservativo.
As campanhas de prevenção, que passaram a ter tons mais negativos e de medo, voltaram o foco apenas ao preservativo, o que levou a política para um ponto de anos atrás e em descompasso do que é feito em grande parte dos países do Ocidente.
No site do departamento, ainda são divulgadas informações a respeito de prevenção combinada, mas não há banners para promoção dessa estratégia, o que havia antes da gestão de Mandetta e que duraram apenas por pouco tempo depois de sua posse.