Por Welton Trindade
Muitas pessoas têm feito a quarentena imposta por conta da pandemia do novo coronavírus como período de reflexão! Para LGBT, entretanto, há outro elemento aí: motivos para muita, muita celebração.
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Nos últimos 11 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou cinco decisões que fazem com que esse intervalo de tempo entre para a história como o que mais registrou conquistas para cidadania arco-íris desde que o Brasil é Brasil!
Brasil que passa a ocupar, com tudo isso, o topo dos países com mais direito a LGBT no globo!
O ritmo é tão intenso que olhar para os últimos 25 dias é ver simplesmente a conquista de três importantes direitos.
Há dois dias, na sexta 8, o plenário do STF, por 7 votos a 4, derrubou norma que impedia gays, homens bissexuais e transgêneros femininos de doar sangue.
Luta de mais de 20 anos com conclusão vitoriosa! Agora, indivíduos não passarão a ser julgados por orientação sexual e identidade de gênero na hora de doar sangue. Entramos nos mesmo critérios que mulheres cisgêneros, e homens trans e cisgêneros heterossexuais.
A lista continua com o 24 de abril, quando, com nenhum voto contrário, a instância máxima do Poder Judiciário determinou a inconstitucionalidade de lei da cidade goiana do Novo Gama que impedia nas escolas o que retrógrados chamam de ideologia de gênero.
Como a decisão tem efeito geral, foi de novo aberto o caminho em todo o Brasil para que a questão da identidade de gênero continue a poder ser debatida no ambiente de ensino, algo já autorizado por normas nacionais de educação.
Pouco tempo antes, em 17 de abril, a Segunda Turma da corte suprema brasileira decidia, por unanimidade, que a terapia de conversão de orientação sexual, a conhecida cura gay, deveria continuar a ser proibida no País.
Essa batida de martelo deu fim à tentativa de psicólogos religiosos de invalidarem resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia que baniu esse tratamento falacioso.
Em menos de um mês, portanto, ocorreram três decisões de fundamental peso no reconhecimento da cidadania arco-íris no Brasil!
A continuidade nesse túnel do tempo do respeito à diversidade faz escala em 16 de setembro de 2019, quando o STF, também por placar sem objeções, declarou: a união entre pessoas do mesmo sexo são sim famílias e, por extensão, qualquer lei que diga o contrário não tem validade!
E o que dizer a respeito do 13 de junho de 2019? Simplesmente, por 8 votos a 3, a maior demanda de todo movimento LGBT foi alcançada!
Nesse dia, a Lei do Racismo passou a abarcar e punir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Quem infringi-la comete crime inafiançável.
Com isso, o Brasil passou a ser o país mais populoso do mundo a proteger LGBT contra o ódio!
Muito se debate a respeito do que virá com a pandemia de convid-19. Vem, muitos afirmam de forma categórica, um novo normal. Nada será como antes.
Essa conversa é lugar de muitas dúvidas, entretanto, olhar as cinco decisões acima ocorridas em menos de um ano no Brasil deixa uma certeza: um novo normal já se impôs! No caso, um normal em que a legislação valida firmemente a cidadania LGBT!
Justiça tardou, mas agora é arco-íris!
