O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou campanha de informação voltada à população LGBT refugiada, solicitante de refúgio e apátrida. O Brasil tem leis que determinam acolhimento e proteção a essas pessoas.
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A ação integra campanha de sensibilização sobre direitos de imigrantes no Brasil durante a pandemia pela covid-19 e é feita em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), órgão da ONU.
Dentre esses direitos está o de receber atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive tratamento contra HIV.
A situação de refúgio inclui pessoas que precisam sair de seus países por motivos tais como perseguição política, guerra, fome e ameaça baseada em orientação sexual e identidade de gênero.
Diretora de Promoção de Direitos LGBT do ministério, a transexual Marina Reidel, reforça a importância de mostrar a inclusão do segmento arco-íris na temática.
"O Brasil têm tido olhar em relação ao refugiados LGBT. Neste sentido estamos construindo diversos diálogos para repatriamento e apoio em busca de garantir os mesmo direitos de cidadãos brasileiros", explicou Marina à nossa reportagem.
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A assessora para Assuntos sobre Refugiados do ministério, Cláudia Giovannetti, fala da posição brasileira a respeito do assunto.
“O Brasil tem tradição em acolher pessoas LGBT perseguidas em seus países de origem, reconhecendo-as como refugiadas pertencentes a um grupo social em necessidade de proteção internacional".
Nas peças de comunicação, apresentadas em inglês, espanhol e francês, a pasta divulga o Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos e que dá orientações para pessoas refugiadas.
O Disque 100 funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e tem atendimento em português, inglês e espanhol.
