O Governo do Estado de São Paulo abriu denúncia formal por homofobia contra o comentarista Leandro Narloch. Caso seja considerado culpado e não for reincidente, a multa é de R$ 27.610.
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O profissional foi demitido na sexta 10 pela emissora de TV CNN Brasil após ele aliar a epidemia de HIV em homossexuais à promiscuidade.
Também foi feita denúncia por discriminação a pessoas com HIV. Nesse caso, a multa pode chegar a R$ 276 mil.
As ações, conforme apurado por nossa reportagem em primeira mão, são da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria de Justiça e Cidadania e chefiada por Marcelo Gallego.
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A lei nº 10.948, de 2001, uma das mais antigas em defesa de LGBT do Brasil, prevê multa e, no caso de estabelecimentos, até a cassação de alvará.
A responsabilidade da CNN Brasil, e possível penalidade a ela, não podem ser descartadas. Empresas podem ser obrigadas a pagar até R$ 276 mil se se tratar da primeira condenação.
O comentarista recebeu a solidariedade do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por conta da demissão.
No Twitter, Narloch desculpou-se, colocou-se como vítima da cultura do cancelamento e defendeu que uma pessoa pode optar por ser homossexual. No comentário foco da denúncia, ele falou opção sexual, algo que contraria a psicologia, que fala de orientação sexual.
Alguns reclamaram do termo "opção" e não "orientação" sexual. Aí discordo. Acho que existem as duas coisas: gays e lésbicas que o são por orientação e outros que optaram. Mas não tenho certeza sobre isso, é uma boa discussão para o futuro. 4/5
— Leandro Narloch (@lnarloch) July 8, 2020