Em decisão inédita, a Justiça do Pará concedeu medida cautelar para proteger um rapaz gay de seu pai homofóbico.
Em ação, deferida na terça-feira 21, a juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal, Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
O jovem formalizou a denúncia após sofrer ofensas verbais, intimidações nas redes sociais e ameaças de morte de seu próprio pai, tal como a intenção de atropelá-lo.
Para o MPPA, o homem praticou crime de homofobia e gerou grave sofrimento psicológico no filho, que viu sua integridade física ser colocada em risco.
Foi determinado que o acusado seja proibido de frequentar locais públicos ou privados onde a vítima esteja, além de ter de respeitar distância mínima de 200 metros da residência, do local de trabalho e de qualquer outro local em que o filho frequente.
O homem também não deve realizar qualquer interação ou contato com a vítima por rede social, pessoalmente ou por meio de terceiros e fica proibido de fazer quaisquer comentários ou publicações na internet com menção direta ou indireta ao filho.
Em caso de desobediência, o homem pode ser preso de forma preventiva.
