O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado por homofobia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O motivo da ação foram falas do ministro ao jornal O Estado de S.Paulo em setembro de 2020. Ribeiro afirmou que o "homossexualismo" é "fruto de famílias desajustadas".
"Falta atenção do pai, falta atenção da mãe", continuou. "Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay sem nunca ter, de fato, estado com uma mulher."
Segundo a denúncia, pessoas em posições de poder, como ele, induzem a sociedade a ter como legítima a prática de comportamentos de violência contra a população LGBT.
"Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que foram criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social", disse o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Medeiros destacou que a Advocacia-Geral da União (AGU), responsávela pela defesa do ministro, recusou oferta de acordo que poderia tê-lo livrado do processo, em novembro daquele ano.
Á época, Ribeiro afirmou que suas falas foram tiradas de contexto. "Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual", disse.
A relatoria do processo está com o ministro Dias Toffoli, que decidirá se Ribeiro se tornará ou não réu.
Em maio do ano passado, a União foi condenada a pagar R$ 200 mil por causa dessas declarações de Ribeiro em decisão da Justiça Federal do Estado de São Paulo.
