O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou excluir perguntas relacionadas a LGBT do Censo 2022.
Um procedimento foi instaurado na quarta-feira 17 para apurar possíveis irregularidades.
O MPF atendeu pedido do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre.
Para especialistas, é necessário que os brasileiros sejam questionados sobre orientação sexual e identidade de gênero para que se tenha ideia do tamanho desse segmeneto. Os dados ajudam no direcionamento de políticas públicas.
Segundo o MP do Acre, "a medida tomada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Lucas Costa Almeida Dias, pretende corrigir eventual erro na metodologia censitária, que irá excluir importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pelo Censo".
O órgão também se referiu a pessoas trans não-binárias, já que as pessoas "que não se identificam no binômio feminino-masculino" ficariam invisíveis "e sem alcance a políticas voltadas a direitos fundamentais, como direito de existir, de receber atendimento de saúde, entre outros".
O Censo era para ter sido realizado em 2020, mas foi cancelado por conta da pandemia e após Bolsonaro cortar verba do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Governo Federal foi obrigado a realizar o estudo em 2022 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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