Socialistas e conservadores se unem contra lei trans na Espanha

Por influência de feministas, partido de esquerda se divide. Diferença entre sexo e gênero é a base da rejeição

Publicado em 27/05/2021
ley trans españa
Bandeira trans tem percorrido o país para receber assinaturas a favor da proposta

Nem ser o pedido da maior mobilização do ativismo LGBT nos últimos anos tem adiantado. O projeto de lei chamado Lei Trans, que dentre outros pontos reconhece a identidade de gênero para punir discriminação, está parado na Espanha e corre risco de não ser aprovado. 

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Esse cenário é fruto de algo inimaginável há poucos anos. O Psoe, partido socialista, saiu do total apoio ao segmento para divisão interna que tirou votos importantes há cerca de 10 dias no Congresso.

A abstenção do partido somada com o rechaço de agremiações de direita e extrema direita impediram o avanço da tramitação da proposta.

O governo espanhol, que tem os socialistas na base, chegou a pedir desculpas às pessoas trans e está mergulhado em conversa para ter a aprovação até o 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT. 

Um dos nós, como registra o jornal espanhol El País, é a força crescente de feministas que são contra a ideia de autodeterminação de gênero

"O Psoe estava sobre pressão de grupos feministas com os quais estão ligados e que fizeram manifesto contra a proposta", registra o períodico.

Dentre os argumentos está o de que a definição de sexo é algo determinado na Constituição e qualquer norma que contrarie esse princípio não teria legalidade. 

A atual proposta já é realidade no Brasil: basta a pessoa trans ir a um cartório e pedir a mudança de gênero, sexo e nome.

Entretanto, alguns partidos querem que haja testemunhas de que a pessoa vive com o gênero declarado e/ou laudos médicos. 

Outro ponto nevrálgico é a situação de pessoas trans adolescentes e o direito de poder se submeterem a terapias hormonais e cirurgias. A direita grita alto contra essa possibilidade. 

O ativismo arco-íris espanhol não tem medido esforços para fazer a lei existir. Nas últimas semanas, por exemplo, uma bandeira trans tem percorrido todo país para receber assinaturas em prol da demanda. 

A Federação Estatal LGBT, que congrega 57 coletivos ativistas, faz ações com o slogan "Os direitos humanos não são negociados, são legislados: Lei Integral Trans agora"


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