DF passa a ter lei inédita de prevenção a suicídio de LGBT

Idealizada pelo deputado Fábio Felix (Psol), norma prevê material dirigido ao segmento

Publicado em 08/08/2019
Brasília aprova lei para fazer campanha contra suicídio de LGBT
Uma das justificativas da lei é o preconceito que envolve orientação sexual e identidade de gênero

Uma grande preocupação dentre a comunidade LGBT, o suicídio - sobretudo dentre jovens - será alvo de campanha específica para este público no Distrito Federal.

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A conquista veio por meio do deputado distrital Fábio Felix (Psol), que propôs a Lei nº 6.356/2019, publicada nesta quinta-feira 8 no Diário Oficial do DF.

A norma determina que palestras, debates, propagandas publicitárias e folhetos informativos incluam conteúdo dirigido às pessoas LGBT nas ações da Semana Distrital de Valorização da Vida, criada em 2016.

O parlamentar falou a respeito da importância da lei. "São necessárias ações específicas de prevenção ao suicídio LGBTI, assim como é urgente a formulação de políticas públicas direcionadas para as demandas dessa comunidade, que sofre com a exclusão social, com a intolerância e com a falta de oportunidades."

Para Félix, o DF dá um salto civilizatório ao atacar "um problema grave de saúde pública, atuando de forma preventiva e sensibilizando a sociedade para um tema que ainda enfrenta muitos tabus e desinformação".

Uma das justificativas para a criação da lei é a de que há um forte tabu social em torno da abordagem de assuntos como orientação sexual e identidade de gênero, o que pode agravar a invisibilização sistemática da sexualidade de pessoas LGBT nos ambientes sociais, escolares e de trabalho, o que contribuiu para o aumento dos casos de depressão.


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